AssuntosNet: TRT determina escala de folga aos domingos em restaurantes do Ceará

Por Silvani Soares*

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu nesta quarta-feira (14) que garçons e demais trabalhadores de restaurantes, bares, barracas de praia e buffets tenham pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas. A decisão unânime atende a um pedido do sindicato da categoria, que reivindica a folga no domingo, em troca do descanso em outro dia da semana. Com a decisão, os proprietários de estabelecimentos do gênero devem manter uma escala de revezamento entre os funcionários para que todos tenham pelo menos um domingo de folga a cada sete semanas. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho, em caso de descumprimento, o estabelecimento está sujeito a multas e sanções previstas na legislação trabalhista.

Assuntosnet: Quinta-feira 15, de outubro de 2015. Acesse e opine sobre reprodução das sinopses, com notícias da imprensa e blogs, outros tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!

Audiovisual
A Câmara Setorial do Audiovisual (CSA ) e o Fórum Cearense do Audiovisual (FCA) elaboraram carta a ser entregue ao governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira pela manhã, durante audiência no Palácio da Abolição. Nessa carta, reivindicações do segmento audiovisual do Estado, aproveitando a data do Dia do Audiovisual Cearense que transcorre hoje, 15 de outubro. O audiovisual cearense nos últimos anos tem obtido excelentes resultados tanto no campo comercial quanto no artístico. Diversos projetos cearenses têm sido contemplados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (ANCINE), alavancando recursos federais para o setor, mostrando a competitividade das empresas produtoras audiovisuais cearenses.

A volta da CPMF
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite dessa quarta-feira (14) não acreditar que a proposta do governo de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja votada antes de junho do próximo ano. Sem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo projeto já foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, há risco para programas importantes de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Peemedebista busca apoio do governo para processo na Comissão de Ética
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo negociaram os termos de um acordo que almeja salvar o mandato do deputado e evitar um processo de impeachment contra a presidente Dilma (PT). O peemedebista e o Planalto avançaram nesta quarta (14) nas negociações dos últimos dias.

Eletrodomésticos e móveis derrubam vendas no varejo
As vendas de móveis e eletrodomésticos diminuíram 18,6% em agosto em relação ao mesmo mês de 2014. É a maior queda na série histórica do segmento, iniciada em 2000 pelo IBGE. Entre as razões, estão a alta no desemprego e o crédito restrito. No geral, vendas no varejo recuaram 6,9% ante agosto do ano passado.

CGU aponta irregularidades em auxílio-doença
A Controladoria-Geral da União analisou 9.641 laudos periciais médicos de auxílio-doença e apontou que 53% não tinham elementos mínimos para atestar incapacidade para o trabalho. Em 2014, o INSS desembolsou R$ 21 bilhões para pagar o benefício.

Ministros longe da 1ª classe
Por causa do ajuste fiscal, o governo proibiu ministros de viajarem de primeira classe. A prerrogativa passa a ser só da presidente e do vice.

Planalto adia corte de 3 mil comissionados para obter apoio
O Planalto adiou o corte de 3 mil cargos comissionados anunciado por Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa. O objetivo é evitar insatisfação no Congresso no momento em que o governo discute nomeações de segundo e terceiro escalões e a liberação de cargos é exigência dos partidos para garantir apoio à presidente. A expectativa era de economizar R$ 200 milhões. Para reduzir gastos, decreto torna viagens de primeira classe bancadas com dinheiro público exclusividade do presidente da República e do vice.

Policiais readmitidos
O Diário Oficial do Estado do dia 13 deste mês trouxe ato da controladora-geral de disciplina das Polícias, Socorro França, mandando readmitir 10 policiais militares demitidos em 2013 pelo então governador Cid Gomes. Eles foram acusados de comandar greve geral da PM entre 2011 e 2012. O clima é de emoção para alguns e de justiça para outros. Na época, a categoria policial reivindicava melhores condições de trabalho e de salário.

Turismo sustentável
Iguatu precisa definir projeto sustentável para o turismo junto ao governo do estado. O município tem rede hoteleira, serviços bancários, culinária variada. Na opinião de visitantes, falta a principal atração turística. O segmento de evento de motocross é apontado como o mais adequado para as condições do município. Afirma.

Adeus a Maninho
O empresário, ex-presidente do Sindicato dos Comerciários e Diretor da Faji José Herimateia (Maninho), foi sepultado esta manhã no cemitério Parque da Saudade, após a missa na Capela de Nossa Senhora de Fátima no bairro Veneza. Comerciários, empresários e vários amigos estiveram durante o velório prestando-lhe a última homenagem. No cemitério, oradores também falaram da sua participação em nosso município quando esteve a frente de várias instituições sociais.

*Silvani é bancário e radialista