Audiências de custódia pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu uma economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada no lançamento do projeto Audiência de Custódia em Roraima.

O montante corresponde à redução dos gastos com o sistema prisional dos estados decorrente das liberdades provisórias concedidas nas audiências de custódia – até o momento, cerca de 50% das pessoas presas foram autorizadas a aguardar o julgamento em liberdade. De acordo com o CNJ, o Brasil tem hoje 50% de liberdade condicional daqueles que são detidos em flagrante porque não apresentam periculosidade à sociedade.

Através do projeto Audiência de Custódia e segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça é que, até o fim do ano, mais de 120 mil pessoas deixem de ser presas, como cada preso custa cerca de três mil reais para o erário, teremos ao final de um ano uma economia anual de R$ 4,3 bilhões que podem ser investidos em educação, saúde e outros serviços públicos.

Depois de São Paulo, primeiro estado a aderir ao projeto, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará, Santa Catarina e Bahia passaram a realizar as audiências de custódia conforme o modelo do CNJ. Até o final do ano, todos os estados brasileiros deverão ter adotado a prática.