Brasil
Pedreiro faz própria defesa na Justiça do Trabalho e recebe elogios de magistrados no Amazonas
Um pedreiro chamou a atenção durante uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Amazonas, ao realizar pessoalmente a sustentação oral de um processo trabalhista. Edilson Takahara decidiu defender sua própria causa em uma ação que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma construtora.
Para preparar sua defesa, o trabalhador estudou a legislação trabalhista por conta própria e reuniu documentos, mensagens, áudios, fotos e vídeos relacionados ao período em que atuou na obra. Segundo ele, a dedicação aos estudos foi motivada pela necessidade de comprovar que não trabalhava como autônomo, como alegava a empresa.
Durante a apresentação aos magistrados, Takahara argumentou que exercia suas funções sob orientação de engenheiros e encarregados, integrando uma equipe de trabalho de forma permanente. As provas apresentadas mostraram participação em treinamentos, rotina diária de atividades e comunicações com representantes da empresa.
Ao analisar o caso, o colegiado manteve a decisão de primeira instância que reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento de cerca de R$ 21 mil em verbas trabalhistas. Os desembargadores entenderam que havia elementos suficientes para caracterizar uma relação formal de trabalho entre o pedreiro e a construtora.
Após a sustentação oral, o relator do processo elogiou a clareza e a consistência dos argumentos apresentados pelo trabalhador, chegando a afirmar que ele poderia considerar uma mudança de profissão. A atuação de Takahara repercutiu nas redes sociais e destacou a possibilidade de cidadãos defenderem seus próprios interesses na Justiça do Trabalho por meio do chamado jus postulandi. (Foto: Reprodução/TRT-11)
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