TCM mantém rigor sobre editais da festa

Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de Carnaval e que, agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o processo licitatório integralmente acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a orientação do presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões.

O TCM divulgou o balanço parcial de operação especial de fiscalização para o Carnaval deste ano. Ao todo, até o fechamento desta edição, 19 municípios haviam confirmado que iriam realizar as festividades carnavalescas. Os municípios de Beberibe, Bela Cruz e Viçosa, anteriormente no rol de cidades que realizariam os festejos, desistiram de fazê-los. Já o município de Icapuí, que se encontrava no rol dos indefinidos, lançou edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57. O município de Granja, por sua vez, retificou o edital alterando o valor inicial estimado de gasto nas festas de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00. O mesmo caminho seguiu a cidade de Cascavel, que disponibilizou seus dois editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.

A cidade de Aracati, por sua vez, disponibilizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00. Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.

 Os municípios de Itaiçaba, Carnaubal, Jaguaruana, Horizonte, Tianguá, Orós e Brejo Santo, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram editais para realização do Carnaval deste ano. Desses municípios, até o momento, apenas Brejo Santo e Orós anunciaram a revogação do edital.

Sem festa

Até agora, 29 municípios confirmaram a não realização das festividades carnavalescas. Entre eles, estão Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. Quatro municípios ainda estão indefinidos: Ipu, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.

O Tribunal de Contas continua acompanhando as publicações de editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.

Fonte: O Estado CE