Os 100 dias da nova gestão da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vêm realizando diversas alterações no cotidiano do Sistema Penitenciário cearense. Na última quarta-feira (10),...
Aprovada no Senado, PEC segue para a Câmara. Mesmo sancionada, nova legislação precisará que regras para vaquejada sejam definidas. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a...
O código completou 19 anos neste domingo entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação...
Karl Marx é um dos mais eminentes sociólogos da Humanidade. Nasceu no Século XIX, por volta do ano de 1818. O Manifesto Comunista é a sua...
Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de Carnaval e que, agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o...
Está em análise na Comissão de Educação do Senado uma proposta que expande as punições para grupos que praticarem atos de vandalismo em eventos esportivos. No último...