Noticias
Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta as penas para crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis.
Aprovada pelo Senado em novembro, a nova legislação foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor imediatamente. Entre as mudanças, está o aumento de até 30% no tempo máximo de prisão para determinados crimes — como o estupro de vulnerável seguido de morte, cuja pena máxima passou de 30 para 40 anos.
A lei também estabelece que condenados por crimes contra a dignidade sexual e contra a mulher sejam monitorados eletronicamente ao deixarem o sistema prisional. Além disso, tanto investigados quanto condenados terão obrigatoriamente material biológico coletado para identificação genética. O texto ainda prevê oferta de assistência médica, psicológica ou psiquiátrica às famílias das vítimas desses crimes.
-
Iguatu3 semanas atrásPrefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento
-
Iguatu3 semanas atrásIndústria operou quase quatro anos sem licença ambiental em Iguatu; licenças citadas não aparecem nos autos
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça de Iguatu determina repasse imediato de consignados e fixa multa de R$ 200 mil contra Município
-
Noticias3 semanas atrásGoverno deixa Enel Ceará fora da lista de renovação de concessões
-
Noticias3 semanas atrásLimoeiro do Norte se consolida como polo da banana e pitaya no Ceará
-
Ceará3 semanas atrásCeará abre consulta ao abono dos precatórios do Fundef para 50 mil beneficiários
-
Noticias3 semanas atrásCeará pode registrar até 75 mm de chuva acima da média em abril
-
Noticias3 semanas atrásFortaleza tem a maior valorização imobiliária do Brasil, aponta índice