Usina de dessalinização no Ceará é autorizada a iniciar obras após liberação de licença

A usina de dessalinização do Ceará, projetada para tornar a água do mar potável e reforçar o abastecimento em períodos de seca, recebeu neste mês de setembro a Licença de Instalação concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e fortalecer o sistema de fornecimento de água em todo o estado. O projeto é uma parceria entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Águas de Fortaleza.

Inicialmente anunciada em 2020 com previsão de conclusão em 2023, a obra enfrentou atrasos devido a entraves burocráticos e revisões técnicas. Com a licença ambiental aprovada, o projeto atendeu a todos os critérios legais exigidos pela Semace, incluindo 65 condicionantes ambientais, segundo o especialista em dessalinização da Cagece, Silvano Porto. Agora, a próxima etapa é obter o alvará de construção da Prefeitura de Fortaleza para iniciar as obras em terra ainda este ano. A empresa Águas de Fortaleza também deverá apresentar o plano do canteiro de obras para avaliação do município.

Apesar do avanço com a licença, ainda restam processos legais a serem concluídos. A Cagece segue tratando da cessão do terreno da União onde será instalada a usina, cuja tramitação ocorre na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Como o projeto inclui a instalação de dutos em áreas de marinha, a SPU precisa autorizar a passagem pela faixa de areia da Praia do Futuro e o uso do espelho d’água no mar. Após a liberação de todas as autorizações, a previsão é que as obras durem cerca de dois anos.