Cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed serão supervisionados e podem ter vagas reduzidas; confira as medidas do MEC

Os cursos de Medicina que não atingirem a meta estabelecida no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a medidas de supervisão estratégica por parte do Ministério da Educação (MEC). A prova será aplicada pela primeira vez em outubro de 2025 e avaliará o desempenho dos estudantes ao final da graduação. Aqueles cursos cujos alunos obtiverem conceitos 1 ou 2 — em uma escala que vai até 5 — serão os alvos dessas ações, que incluem a suspensão de novos contratos do Fies, a exclusão do Prouni, a limitação ou redução de vagas e, nos casos mais graves, o impedimento de ingresso de novos estudantes.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento realizado na sede do MEC, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ambos destacaram a necessidade de maior rigor na fiscalização da formação médica no país, que vive um processo de expansão acelerada. De 2012 a 2023, o número de cursos de Medicina no Brasil mais que dobrou, saltando de 199 para 407, sendo o crescimento mais expressivo nas instituições privadas. Segundo Padilha, as novas medidas buscam conter a “metástase” na proliferação de escolas médicas de baixa qualidade.

Além das medidas imediatas baseadas nos resultados do Enamed de 2025, os dados da edição de 2026 poderão agravar ou manter as sanções aplicadas aos cursos com baixo desempenho. Também em 2026, o Inep iniciará visitas presenciais a todas as faculdades de Medicina do país para elaborar um diagnóstico aprofundado da formação médica. Caso sejam identificados indicadores abaixo dos padrões mínimos exigidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), os cursos poderão enfrentar processos adicionais de supervisão, com possibilidade de redução definitiva de vagas ou até mesmo o encerramento das atividades.