Anvisa endurece regras e passa a exigir retenção da receita na compra de remédios para emagrecimento a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (23), a venda de medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, passa a exigir retenção de receita médica nas farmácias. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de conter o uso indiscriminado desses remédios, especialmente quando adquiridos sem prescrição ou utilizados fora das indicações aprovadas na bula.

Segundo a nova regra, nos tratamentos prolongados, a receita médica terá validade de até 90 dias, com posologia definida mensalmente pelo profissional de saúde. A farmácia deverá reter a segunda via da receita no momento da compra, e a venda não será permitida caso o documento esteja fora do prazo de validade estipulado. A Anvisa reforça que o uso inadequado, sem base científica quanto à eficácia e segurança, pode representar riscos significativos à saúde dos pacientes.

A decisão da agência é respaldada por entidades médicas como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), além das sociedades de diabetes e endocrinologia. Essas instituições manifestaram apoio à retenção da receita como estratégia para promover o uso racional dos medicamentos. Elas também demonstraram preocupação com a crescente busca por esses remédios para fins estéticos, ressaltando que, embora eficazes, os análogos ao GLP-1 devem ser usados sob rigorosa orientação médica.