Metade das escolas no Brasil não cumpre a lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo o país. Contudo, a aplicação dessa legislação continua sendo um grande desafio.

Uma pesquisa do Ministério da Educação, realizada entre 2019 e 2021, revelou que metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. No entanto, quando se trata de educação continuada, a situação é ainda mais crítica: apenas 14,7% dos gestores escolares relataram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Além disso, apenas 0,92% dos professores tinham formação adequada sobre o tema.

Ignorar a história e a cultura dos negros significa ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. Mas por que a implementação da Lei 10.639/2003 é tão difícil?

“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Em um país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, é necessário uma coordenação forte do Ministério da Educação para alinhar todas as redes e ajudá-las a implementar a política”, explica Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC.

Ainda segundo Zara Figueiredo, a implementação da lei será efetivamente iniciada este ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

Especialistas destacam que essas medidas são essenciais, pois as marcas do racismo na escola permanecem indeléveis.