Dia 15 de novembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda

O dia 15 de novembro comemora a Proclamação da República, evento que pôs fim ao regime monárquico no Brasil e deu início ao governo republicano. Desde 1949, essa data é feriado nacional em todo o País, conforme decreto assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra e formalizado pela Lei Federal 662. Em 2002, essa legislação foi substituída pela Lei nº 10.607, que regula os feriados nacionais.

Diferente de um ponto facultativo, neste 15 de novembro, a maioria das atividades comerciais e laborais será suspensa. O mesmo ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 20 de novembro, quando os brasileiros celebrarão pela primeira vez o Dia da Consciência Negra, um feriado criado recentemente em dezembro de 2023 pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após o dia 20 de novembro, 2024 terá apenas mais um feriado antes do fim do ano, que será o Natal, comemorado em 24 de dezembro.

A Proclamação da República foi um momento crucial de transformação na sociedade brasileira. Em 1889, o movimento que derrubou a monarquia foi liderado por militares insatisfeitos com o imperador Dom Pedro II. As críticas dos militares à gestão imperial por gastos excessivos cresceram, e a ideia de implementar o presidencialismo ganhou força.

Juntamente com os militares, participaram do movimento parte da classe política e ex-proprietários de escravos, insatisfeitos com o fim da escravidão em 1888. Com a queda da monarquia, o Brasil se tornou um país laico e o marechal Deodoro da Fonseca, um dos líderes da revolta, foi proclamado o primeiro presidente do Brasil.