Posto clandestino de combustível é interditado pelo Decon no interior do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, na quinta-feira (29), um posto de combustível que operava ilegalmente em Boa Viagem, no interior do Ceará. O posto, situado no distrito de Ibuaçu, a 55 km da sede do município, foi descoberto após uma denúncia anônima.

No local, o Decon verificou que o estabelecimento funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e apresentava diversas violações aos direitos do consumidor, como falta de informação e segurança.

Sem a documentação necessária, o posto não passava por inspeções da ANP para garantir condições seguras de atendimento ao público. O responsável pelo posto interditado tem 20 dias para apresentar defesa. A interdição permanecerá até a análise e liberação pela Secretaria-Executiva do Decon.

De acordo com Adnan Fontenele, coordenador do setor de fiscalização do Decon, são realizadas fiscalizações rotineiras em postos de combustíveis para verificar irregularidades nos produtos e serviços oferecidos aos consumidores, bem como a documentação obrigatória para funcionamento.