Produtores poderão ter isenção do IPI na compra de equipamentos agrícolas

Os produtores agrícolas cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar poderão ter isenção do IPI na compra de equipamentos agrícolas.  O projeto que garante a desoneração deve ser analisado nesta terça – feira, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O projeto de lei do senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, garante aos agricultores rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de equipamentos ou veículos agrícolas. O benefício será válido para uma compra a cada cinco anos, com exceção de quando houver perda total do maquinário e o agricultor precisar repor os equipamentos.

Gim Argello destacou que aproximadamente setenta por cento dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar, como o arroz, o feijão, leite, entre outros. Para o senador, não é justo o abate do IPI em tantos setores, e a manutenção do imposto nessa agricultura de pequeno porte. 

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura do Senado, e agora, está na de Assuntos Econômicos, onde é relatada por Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Se aprovada na CAE, a matéria seguirá para o Plenário do Senado. 

Fonte: RADIO SENADO