Governo lança plano para inclusão de estudantes da educação especial em escolas comuns

O Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi lançado pelo governo federal nesta terça-feira (21). O objetivo é garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de mais de 2 milhões de estudantes com deficiência em escolas comuns até 2026, com investimento de cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos.

O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação. Entre as ações previstas, estão a ampliação das matrículas na educação infantil, o aumento do número de escolas com Salas de Recursos Multifuncionais, a criação de observatórios de monitoramento e o incentivo à pesquisa com editais para pesquisadores com deficiência.

Na cerimônia de lançamento, o aluno autista Francisco Wanderlei de Lima Cardoso emocionou a plateia ao contar sua história de superação do preconceito e da exclusão escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o compromisso com a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino. O presidente Lula destacou que o investimento na educação especial é uma forma de “cuidar de gente” e “consertar esse país”.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva existe desde 2008 e visa assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O Plano é uma forma de fortalecer essa política e de garantir as condições necessárias para sua efetivação. A implementação das ações será coordenada pelo Ministério da Educação, em parceria com os estados e municípios.