Prefeito de cidade cearense está internado há um mês, mas sem pedir afastamento

Em 28 de setembro, o prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD) assinou digitalmente o relatório fiscal do segundo quadrimestre da Prefeitura de Tianguá, um município localizado na Serra da Ibiapaba, no norte do Ceará. No entanto, o Ministério Público do estado (MP-CE) alega que, pelo menos desde 15 de setembro, o prefeito Luiz Menezes encontra-se internado na UTI de um hospital particular em Fortaleza.

Em 16 de outubro, a promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou um relatório e outros documentos à Câmara de Vereadores do município, comprovando que o prefeito Luiz Menezes de Lima está ausente do cargo por um período superior ao autorizado pela lei.

Conforme a Lei Orgânica de Tianguá, que atua como uma espécie de “Constituição” local, o prefeito não pode se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem autorização da Câmara. No entanto, de acordo com a investigação do MP, Luiz Menezes está ausente há mais de um mês e não designou o vice-prefeito, Alex Nunes (PL), para assumir interinamente.

O MP informou que tentou notificar o prefeito Luiz Menezes por 16 dias consecutivos, sem sucesso. Além disso, tentaram contatá-lo através do WhatsApp, mas não receberam resposta. O Ministério Público também enviou informações à Polícia Civil para a abertura de um inquérito policial contra quatro servidores da prefeitura, acusados de falso testemunho, uma vez que teriam afirmado ao MP que o prefeito estava cumprindo normalmente suas obrigações no cargo.

A oposição ao prefeito já vinha denunciando há meses que ele estava ausente e não estava exercendo suas funções. O Ministério Público havia iniciado uma investigação sobre a suposta ausência do prefeito, mas o procedimento foi encerrado em julho.