Transporte escolar rural recebe mais recursos e novos ônibus em 2023

O governo federal anunciou um aumento de 16% nos recursos para o transporte escolar de estudantes da zona rural em 2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula divulgaram a novidade no programa Conversa com o Presidente, do Canal Gov.

O reajuste representa um acréscimo de cerca de R$ 100 milhões no orçamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, que atende a 4,6 milhões de crianças em todo o país. O programa oferece apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir o transporte seguro e adequado dos alunos.

Os recursos podem ser usados para diversas finalidades, como manutenção, combustível, licenciamento e seguro dos veículos ou embarcações que levam os estudantes às escolas. O valor repassado a cada ente federado é calculado com base no Censo Escolar do ano anterior. O programa não tinha reajuste desde 2017, quando teve um aumento de 15,8%.

Além do aumento nos recursos, o governo também anunciou a compra de novos ônibus escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa é adquirir 3 mil veículos neste ano e mais 16 mil nos próximos anos, por meio de um edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.