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Shein e Shopee: imposto será informado na hora da compra
O imposto de importação de 60% será claramente especificado nos preços totais das compras realizadas em sites de compras internacionais, como Shein e Shopee. Essa informação foi confirmada por fontes do Ministério da Fazenda à coluna da jornalista Ana Flor, comentarista da GloboNews.
Nesta semana, a Receita Federal começou a apresentar às empresas desse tipo o seu “programa de conformidade”, ao qual elas terão a opção de aderir. Esse programa trará uma série de medidas para garantir o cumprimento da legislação brasileira, incluindo a cobrança de tributos e a facilitação do comércio.
As empresas envolvidas serão responsáveis por preencher uma declaração antecipada, o que também pode se estender às transportadoras. Essa medida visa agilizar os trâmites aduaneiros e facilitar a entrada das mercadorias no Brasil.
Em abril, o governo federal anunciou que acabaria com a isenção de impostos de importação para compras realizadas por pessoas físicas no valor de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250, na cotação atual). No entanto, logo em seguida, houve um recuo nessa decisão e foi anunciado que a fiscalização seria intensificada. O objetivo dessa intensificação, de acordo com o governo, era evitar fraudes, uma vez que algumas empresas estrangeiras estavam se aproveitando dessa regra para não pagar as tarifas de importação.
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