Projeto restabelece a doação presumida de órgãos

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Dia 27 de Setembro, dia nacional da doação de órgãos e, dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o número de doadores cresceu 90% nos últimos 5 anos fazendo com que a lista de espera caisse pela metade.

O tempo para receber um órgão poderá ser ainda menor caso vire lei um projeto que está em discussão no Senado, determinando a “doação presumida de órgãos.

A doação presumida de órgãos diz que toda pessoa é doadora exceto no caso de manifestação prévia em contrário. Essa inversão da lógica atual, na avaliação do autor da proposta, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, vai diminuir ainda mais o tempo de espera para um transplante. 

Uma lei de 97 já havia instituído a doação presumida de órgãos, mas a medida não vingou. Uma série de questionamentos acabou fazendo o governo voltar atrás. Mas Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula, acredita que a sociedade está mais madura para aceitar essa nova mentalidade. 

O projeto de lei do senador Costa já foi votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde recebeu uma modificação e a doação deixou de ser presumida e passou a ser consentida, ou seja, a pessoa precisa manifestar o desejo de ser doadora. Por outro lado, bastaria essa manifestação e não mais a autorização da família, como é hoje. 

A proposta seguiu para votação nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais, que poderão retomar o espírito original, de doação presumida, ou seguir a orientação da CDH de doação consentida. 

Fonte: RADIO SENADO