Ceará não terá ponto facultativo nesta sexta-feira (22)

O Ceará não terá ponto facultativo nesta sexta-feira (22), um dia depois do feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela nesta terça-feira (19).

Apenas servidores públicos federais poderão contar com o ponto facultativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria do Ministério da Economia. A categoria poderá prolongar o feriado.

O feriado de Tiradentes lembra a Inconfidência Mineira, que foi uma revolta organizada na capitania das Minas Gerais no final do século XVIII e tinha intenção de separar a capitania da Coroa portuguesa por conta da cobrança de altos impostos.

Para que fosse possível prolongar o feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

Para serem consideradas como ponto facultativo, as datas precisam estar próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial. Caberá a cada órgão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.

Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Fonte: Gc Mais

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