Iguatu
Promotoria de Justiça recomenda prefeito e secretária de educação de Iguatu a regularizarem transporte escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, sob a assinatura da promotora Helga Barreto Tarares, enviou recomendação ao Prefeito Municipal de Iguatu e a Secretária Municipal de Educação para que sejam regularizados os tacógrafos dos veículos próprios utilizados no transporte escolar.
A recomendação solicita ainda um prazo de 15 dias para que sejam sanadas todas as irregularidades quanto aos condutores descritos em laudos de vistorias realizadas pela instituição em outubro de 2021.
O documento expressa que na inobservância dos entes citados poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Foi estabelecido o prazo de 05 dias para que os agentes públicos respondam ao MP por escrito com as observações expressas quanto ao conhecimento, publicidade e procedimento futuro a ser adotado frente ao conteúdo.
Segue documento na íntegra: Recomedação nº 0015-2021
-
Iguatu7 dias atrásIguatu recebeu secretário da SDA para assinatura de ordens de serviço de sistemas de abastecimento de água
-
Brasil7 dias atrásGoverno federal cria medidas para combater cambismo digital e garantir água gratuita em eventos
-
Ceará7 dias atrásPesquisa da UFC identifica presença de bisfenóis em caranguejos de manguezais no Ceará
-
Noticias7 dias atrásMorre aos 83 anos o ator e diretor Gracindo Júnior, ícone da televisão Brasileira
-
Brasil5 dias atrásMoraes acusa Mendonça de abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade e pede providências a Fachin
-
Brasil4 dias atrásConselho Nacional de Política Cultural recebe inscrições até 22 de setembro
-
Brasil5 dias atrásPESQUISAS – Ciro ainda lidera, mas Elmano encurta a distância em ritmo acelerado”.
-
Mundo7 dias atrásCardiologia mundial redefine conceito de infarto e alerta: exame de sangue isolado não basta para diagnóstico