AssuntosNet: Comissão aprova relatório sobre Código de Defesa do Consumidor

A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor aprovou na tarde desta quarta-feira o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Agora, o texto segue para análise no plenário do Senado. A modernização do Código vai ampliar em muito o leque de proteção ao consumidor, no que diz respeito à reparação por danos materiais ou morais, à prestação de informações claras e precisas sobre produtos e serviços e à proteção contra a publicidade enganosa e contra produtos perigosos e nocivos — afirmou o relator.As propostas estavam em discussão na comissão há mais de um ano. O relatório consolida o entendimento de que, na concessão do empréstimo consignado, a parcela para o pagamento das dívidas não poderá ser superior a 30% da renda mensal líquida do tomador do empréstimo. Além disso, as instituições financeiras também serão responsabilizadas pela situação de superendividamento dos consumidores, devendo até mesmo rever os prazos de pagamentos e reduzir juros e multas, no caso de descumprimento de limites. O texto também traz o fortalecimento dos Procons.

Feliz Quinta-feira, 27 de Março de 2014, seja bem-vindo(a)

Hoje é dia do Circo, Mundial do Teatro, inaugurada a estrada de ferro D. Pedro II, hoje Central do Brasil (1858).

Câmara aprova cota para negros em concurso público do governo federal

Com 314 votos a favor, 36 contra e seis abstenções, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do governo que reserva 20% das vagas de concursos públicos da administração federal para negros, o que engloba autodeclarados pretos e pardos, que é a nomenclatura adotada pelo IBGE. O projeto determina que as cotas serão aplicadas durante dez anos, em concursos que ofereçam pelo menos três vagas. A exemplo do que ocorre no sistema de cotas de universidades federais, cabe aos candidatos autodeclararem-se pretos ou pardos.

CPI da Petrobrás

Esses temas (Petrobras e Standard & Poor’s) não chegam ao povão. Para ter impacto junto aos eleitores da presidente como deseja a oposição, é preciso explorar na imprensa e até mesmo  com instalação de uma  CPI. Como tantas outras, é preciso ir à fundo. O tema terá impacto quando começar o horário eleitoral. Quanto ao bolso, só com o aumento na gasolina e derivados.

Remédios terão aumento de preços

O governo autorizou o reajuste de até 5,68% no preço dos remédios a partir do próximo mês. A medida deve ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”. Esse percentual é exatamente a variação do IPCA nos últimos 12 meses. Ao todo, a nova regulação atinge aproximadamente de 9.000 medicamentos e varia de acordo com três níveis de concorrência dos remédios.

Agenda do governador

O governador Cid Gomes visita Iguatu nesta quinta-feira, para inaugurar UPA. Se conceder entrevista, poderá ser indagado sobre a seca, insegurança e sucessão estadual. Sugestão: não levem cartazes. No campo político, Cid Gomes vai decidir no dia 5 de abril: cumprir seu mandato até o fim ou renunciar para fins eleitorais?.

Minha Casa

Cidadão cobra mais informações do Projeto Habitacional Minha Casa Minha Vida, que está sendo construído no município. Os moradores já foram cadastrados e aguardam pela definição .

Crise no comércio

A chiadeira é grande no setor. Para um comerciante, o quadro atual é de fiado e demissões, num período que seria favorável para promoções e liquidações. Já passamos pelas vendas de fim de ano, período do  carnaval e agora  esperamos a Semana Santa. Quem sabe ocorra o milagre. Concluiu.

Futebol

Jogando diante da sua torcida no estádio Inaldão, a Raposa bateu o Crateús por 2 a 0.  Barbalha entrou em campo já classificado e com a vitória, garantiu a liderança do Grupo A2 do Cearense Série B com 17 pontos, seis a frente do segundo colocado São Benedito, e ainda segue invicto. Dia 2, encara o Cuiabá  no Inaldão, em sua estreia na Copa do Brasil.

Brasil Nunca Mais

Com prefácio de D. Evaristo Arns, um grupo de especialistas dedicou-se durante 8 anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela Justiça Militar, entre abril de 64 e março de 79. O resumo desta pesquisa está neste livro. Um relato doloroso da repressão e tortura que se abateram sobre o Brasil . Vários iguatuenses  foram vitimas desse nefasto regime dentre eles,  Elpidio Cavalcante, Vandeilton Ferreira e Frei Chico.

Dia do Circo

Comemora-se o Dia do Circo em 27 de março, numa homenagem ao palhaço brasileiro Piolin, que nasceu nessa data, no ano de 1897, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo.Considerado por todos que o assistiram como um grande palhaço, se destacava pela enorme criatividade cômica e pela habilidade como ginasta e equilibrista. Seus contemporâneos diziam que ele era o pai de todos os que, de cara pintada e colarinho alto, sabiam fazer o povo rir.

“Sou contra circo que tem animais. Não gosto. O circo comum, sem animais, agrada muito mais.” – Carequinha

*Silvani é bancário e radialista