Conecte-se conosco

Política

Avança na Câmara projeto do 14º salário a aposentados do INSS

Publicado

on

A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado 14º salário, aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 avança na Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na sexta-feira (15) o benefício, que deverá ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5.641/20).

Conforme o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual aos segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”, observou a relatora.

Autor do projeto original, Pompeo de Mattos afirmou ainda que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia de Covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou.

Tramitação

Na Comissão de Finanças e Tributação, o relator Fábio Mitidieri (PSD-SE) deu parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, que determina que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.

Os deputados favoráveis à proposta defendem a necessidade do abono para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previdência Social. Isso porque, em 2020 e 2021, houve antecipação do 13º salário, em razão da pandemia de Covid-19.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver vetos, o Congresso poderá derrubá-los total ou parcialmente.

Fonte: R7

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Noticias3 horas atrás

Tábua caiu sobre a região do pescoço de criança, e causa sua morte

Ceará3 horas atrás

Água potável de Jericoacoara contém níveis de nitrato até 11 vezes superiores ao recomendado

Economia3 horas atrás

Novas regras do Pix afetam especialmente os trabalhadores informais

Iguatu21 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu2 dias atrás

TJCE declara inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica de Iguatu que efetivaram os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) 

Iguatu2 dias atrás

TCE-CE exclui ex-prefeito interino de Iguatu de processo

Iguatu2 dias atrás

Vereador Denuncia Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que Autoriza Contratações Temporárias na Saúde de Iguatu

Noticias2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/01/2025

Iguatu2 dias atrás

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Veículo é tomado de assalto em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Servidores em greve interditam ruas de Iguatu em ato de protesto

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – Ednaldo Lavor pode ter bens bloqueados e perder seu fusca? – Sim!

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/01/2025

Noticias3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/01/2025

Acopiara3 dias atrás

A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Iguatu: Um Marco na Nova Legislatura

Iguatu3 dias atrás

Polícia prende suspeito com drogas e munições em Iguatu

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Segunda sem salários e sem perpectiva!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/01/2025

CeLelebridades3 dias atrás

COLUNA CELELEBRIDADES

Iguatu5 dias atrás

Usuária denuncia imprudência de motorista no ‘Sucatão da Saúde’ em Iguatu

Videos6 dias atrás

Balaio de Gatos – Analisamos o discurso do prefeito Roberto Filho

Iguatu6 dias atrás

Câmara de Iguatu aprova lei para contratação temporária na saúde e gera polêmica

Iguatu6 dias atrás

Servidores públicos de Iguatu se reúnem em assembleia e ameaçam nova greve

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/01/2025

Iguatu6 dias atrás

Falta de energia deixa pacientes sem atendimento em hospital de Acopiara

Iguatu6 dias atrás

Homem provoca acidente de automóvel com ônibus da Guanabara e fica ferido em Acopiara

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu apresenta Projeto de Lei nº 02/2025 para reestruturação administrativa

Iguatu7 dias atrás

Município de Iguatu envia Projeto de Lei para contratação temporária na àrea da Saúde

Iguatu7 dias atrás

Diego Felipe é eleito presidente da Câmara Municipal de Iguatu

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.