Voos regionais terão subsídio de R$ 500 mi

Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros

 

Brasília. O governo reservou R$ 500 milhões para estimular a criação de rotas aéreas fora das capitais do Brasil a partir de 2015. O objetivo é pagar às companhias aéreas um valor por passageiro transportado, para baratear as passagens. Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), que é alimentado pelas tarifas de embarque e pelos pagamentos que os concessionários de aeroportos fazem ao governo federal.

As estimativas iniciais apontavam para um gasto de R$ 1 bilhão em subsídios. Porém, o programa ainda não estará funcionando a plena carga no ano que vem, informou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Com os subsídios, a expectativa é que novas rotas e novas companhias comecem a operar.

Regulamentação

O gasto será menor no próximo ano também porque o desembolso de incentivos à aviação regional ainda depende de regulamentação. Essa, por sua vez, aguarda aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que institui o subsídio.

Pelo que está proposto, o incentivo será pago para até 50% dos assentos disponíveis ou 60 passageiros. Falta decidir os critérios e os valores desses subsídios. A ideia é que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a distância. “Não vamos tabelar os preços”, adiantou o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho. O governo acredita que o subsídio fará a concorrência aumentar e derrubará os preços. O governo também espera iniciar em 2015 o programa de construção e reforma dos aeroportos regionais, que pretende pôr em funcionamento 270 novas bases no País. Os primeiros projetos deverão ser entregues ainda este ano, o que permitirá contratar a construção já na virada do ano.

É possível que obras sejam contratadas em lotes, o que dará ganho de escala para as construtoras e, em tese, baixará os preços. Ainda nesse caso, como as obras ainda levarão um tempo para iniciar, o orçamento é modesto: R$ 514 milhões para 2015. Para dar mais agilidade à execução do programa, a SAC contratou o Banco do Brasil.

Investimentos

O grosso da arrecadação do Fnac será usado para bancar investimentos em aeroportos que não foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previsão é de R$ 1,9 bilhão. A estatal esperava ter R$ 2,3 bilhões no ano que vem Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecadação destinada à reserva de contingência. Aproximadamente R$ 1 bilhão ficará nessa conta, de onde só poderá sair em caso de emergência.

 

Fonte: Diário do Nordeste