Ceará
Vinte trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Ceará em 2017
Vinte trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados no Ceará em 2017. Com esse número, o estado é o sexto colocado no ranking de trabalhadores resgatados no país, atrás de Mato Grosso (78), Pará (72), Minas Gerais (68), São Paulo (30) e Maranhão (26). No Brasil, 442 trabalhadores foram retirados dessa situação no ano passado.
O resgate desses trabalhadores no Ceará se deu em 30 ações fiscais de combate ao trabalho escravo. Eles foram resgatados nos municípios de Caucaia (13 trabalhadores na extração de lenha), Acaraú (3 na extração da carnaúba), Maracanaú (3 na facção têxtil) e Jijoca de Jericoacoara (2 na construção civil). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29), pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
Além desses, outros 56 trabalhadores cearenses foram resgatados em operações do Ministério do Trabalho em outros estados: Piauí (26 na extração da carnaúba), Maranhão (20 na extração da carnaúba), São Paulo (4 na construção civil), Goiás (2 na construção civil) e Pará (4 na agropecuária).
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, 95% dos trabalhadores regatados são do sexo masculino, 85% têm idade entre 18 e 44 anos, 33% são analfabetos e 39% só cursaram até a 4ª série do Ensino Fundamental.
Caracterização
Considera-se em condição de trabalho análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado com jornada exaustiva, condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho.
Também se caracteriza a retenção no local de trabalho em razão de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.
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