Verba que iria para a saúde pagou show de Wesley Safadão em Acopiara, diz MP

Festival de festas juninas realizado mês passado pela Prefeitura de Acopiara, no Centro-Sul cearense, teria recebido até cerca de R$ 1,8 milhão em verbas previstas originalmente para a saúde e ações de infraestrutura. O recurso, que acabou remanejado por decretos da gestão do município, pagou apresentações de diversos artistas, incluindo cachê em R$ 600 mil para o cantor Wesley Safadão.

Segundo nota do Ministério Público do Ceará (MPCE), os contratos firmados para o evento, a maioria feitos sem licitação, possuiriam “diversas irregularidades de natureza orçamentária e administrativa”. Entre eles, destaca a ação, estaria o pagamento da festa após uma série de “remanejamentos” feitos no orçamento municipal por meio de decretos de créditos suplementares.

“O que possibilitou a suplementação dos recursos foi a anulação parcial de dotações orçamentárias”, destaca ação do promotor Igor Caldas, que cita remanejamentos para a festa em R$ 1,36 milhão no Fundo Municipal de Saúde, em R$ 350 mil no orçamento da Infraestrutura e R$ 82,1 mil no Fundo Municipal da Cultura, Esporte e Juventude.

“O prefeito, descumprindo regras constitucionais e legais de natureza financeiro-orçamentária, anula diversas dotações, sem prévia autorização legislativa, em sua maior parte vinculadas à saúde pública, para eventos festivos, onde artistas recebem montantes elevados. Não é o caso de verbas vinculadas à cultura, mas sim, em sua maior parte, da saúde”, diz ainda a ação, que destaca “situação precária” da saúde em Acopiara.

No início de junho, o MPCE chegou a ajuizar ação tentando impedir liminarmente a realização da festa, realizada em 2 e 3 de junho e que contou ainda com apresentações dos cantores Raimundo Fagner (cachê em R$ 150 mil) e Taty Girl (R$ 80 mil). O pedido liminar, no entanto, foi rejeitado pela 2ª Vara Cível de Acopiara, que ainda julgará o mérito do caso. Na ação, a promotoria pede a devolução dos recursos investidos na festa.

Fonte: Acopiara News