Iguatu
Prefeitura de Iguatu tenta cancelar CPI da CAF, mas justiça nega
![](https://maisfm.com/wp-content/uploads/2024/04/caf-e1714394021342.png)
O embate entre a Prefeitura de Iguatu e a Câmara Municipal ganhou novo capítulo com a tentativa da Prefeitura de cancelar a CPI da CAF (Cooperação Andina de Fomento). O processo, identificado como 3000772-48.2024.8.06.0091, foi impetrado pelo Município de Iguatu, representado por Ednaldo Lavor Couras, contra o Presidente da Câmara Municipal de Iguatu, vereador José Ronald Gomes Bezerra.
A ação, que se deu por meio de um mandado de segurança, buscava a extinção da CPI da CAF, instaurada pela Portaria 004/2024 GABPRES em 27 de fevereiro de 2024. A Prefeitura argumentava que a CPI foi criada sem a existência de um fato determinado e que sua abrangência sugeria um possível desvio de finalidade, configurando abuso de poder.
No entanto, o juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais indeferiu o pedido da Prefeitura, destacando que a instauração da CPI cumpriu os requisitos constitucionais. Segundo a decisão, a CPI preencheu os critérios de assinaturas necessárias e definição de fato determinado, não cabendo ao Poder Judiciário interferir na atuação da comissão.
A decisão do juiz reafirma a autonomia do Poder Legislativo municipal e ressalta que a investigação foi aprovada por mais de um terço dos vereadores, refletindo a vontade dos eleitores. Com isso, a tentativa da Prefeitura de cancelar a CPI da CAF foi negada pelo judiciário.
Ouça nosso Podcast!
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 28/06/2024
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/06/2024
-
Videos3 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/06/2024
-
Videos4 dias atrás
Balaio de Gatos – Denúncias de usuários revelam crise no Hospital Regional de Iguatu (HRI)
-
Videos2 dias atrás
Balaio de Gatos – Aumento na folha de pagamento do funcionalismo de Iguatu
-
Videos4 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/06/2024
-
Videos2 semanas atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/06/2024