Trabalho infantil tem queda de 14,6% em um ano, aponta IBGE

O número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18). Esse contingente é 14,6% menor do que o registrado em 2022 (1,881 milhão), sendo o menor da série histórica iniciada em 2016.

O IBGE define trabalho infantil como atividades perigosas e prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, além de interferir na escolarização. No Brasil, a legislação proíbe que crianças de até 13 anos trabalhem sob qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar apenas como aprendizes, enquanto jovens de 16 e 17 anos podem ter empregos formais, desde que não envolvam atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação fora dessas regras é classificada como trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, o trabalho infantil apresentou quedas anuais de 2016 a 2019, passando de 2,112 milhões para 1,758 milhão no período. Após dois anos sem pesquisas devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou em 2022 que o indicador subiu pela primeira vez, com um aumento de 7% em relação a 2019.