Trabalho infantil recua no Brasil, mas ainda atinge 1,8 milhão de crianças e adolescentes

No Brasil, o trabalho infantil vem diminuindo desde 2016, mas ainda havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação em 2019. O dado corresponde a 4,6% do total da população brasileira nessa faixa etária (38,3 milhões de pessoas).

As informações estão no módulo “Trabalho das Crianças e Adolescentes” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 17. O levantamento traz dados apenas no Brasil relativos ao período de 2016 a 2019 e não traz recortes regionais e por estado.

De acordo com o IBGE, 66,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era do sexo masculino. Quanto ao recorte por cor ou raça, o percentual de pessoas de cor branca em situação de trabalho infantil era de 32,8%.

O mesmo não acontece para aqueles de cor preta ou parda – dada a maior concentração de pessoas dessa cor ou raça em situação de trabalho infantil (66,1%), em face da proporção de pretos ou pardos na população (60,8%).

Segundo a pesquisa, a queda observada no indicador de trabalho infantil no Brasil, de 2016 para 2019, esteve associada à redução do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil em percentual superior (-16,8%) à queda da população total desse mesmo grupo etário (- 4,1%).

Em 2016, a população infantil e adolescente enquadrada nessas condições de trabalho era estimada em 5,3% — o equivalente a 2,1 milhões de pessoas.

Atividades e grupos etários

Da estimativa total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, o IBGE detalha que 1,3 milhão de pessoas realizam atividades econômicas e 463 mil pessoas realizavam apenas atividades de autoconsumo.

Também há informações segmentadas por grupo etário, como mostra a pesquisa. Na população de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, observou-se que mais da metade (53,7%) pertencia ao grupo de 16 e 17 anos de idade.

Já o grupo de 14 e 15 anos representava 25% dessa população, enquanto 21,3% desse contingente era constituído por crianças de 5 a 13 anos de idade.

Adolescentes de 16 e 17 trabalham até 40 horas semanais

Sobre as horas efetivamente trabalhadas, o IBGE aponta que 42% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham uma jornada de trabalho de até 14 horas na semana. A menor proporção, de 15,3%, era daqueles que trabalhavam de 25 a 39 horas semanais.

No grupo etário de 5 a 13 anos, a grande maioria (80%) trabalhava até 14 horas, enquanto nas faixas que compreendiam pessoas de 14 a 17 anos, cerca de 30% trabalhavam de 15 a 24 horas.

Por outro lado, no grupo de 16 e 17 anos, 24,2% trabalhavam 40 ou mais horas. Os dados indicam, portanto, que as jornadas mais extensas se concentravam nos grupos etários mais elevados.

Enquanto as horas de trabalho se estendem, a frequência na escola diminui. Pelo menos 96,6% da população de 5 a 17 era formada por estudantes, de acordo com o IBGE, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 86,1%.

Fonte: O Povo