Tempo de espera por tratamento contra o câncer não poderá ultrapassar 60 dias

A partir do dia 23 de maio, pacientes com câncer terão o inicio de seu tratamento assegurado em até 60 dias após inclusão do diagnóstico da doença no prontuário do paciente.  O prazo vale para serviços como cirurgias, sessões de quimioterapia ou radioterapia. Sancionada no fim do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei dos 60 dias vai garantir um tratamento mais qualificado da doença. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a lei ajuda a organizar o atendimento em estados e municípios.

“O Governo Federal, Ministério da Saúde e a Presidenta Dilma acreditam fortemente que era importante essa Lei dos 60 dias. Tornar isso obrigatório, isso vai mobilizar os gestores estaduais, os gestores municipais, os hospitais a sociedade para que a gente possa não só tratar adequadamente, mas no tempo correto as pessoas que são vitimas do câncer. E continuarmos as ações de prevenção ao câncer nosso País”. 

Segundo o secretário da atenção à saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o Brasil vem avançando no combate à doença, principalmente em relação ao tempo de inicio do tratamento do câncer.

“Nós já estamos alcançando indicadores razoáveis acima de 70 por cento e em alguns casos mais de 80 por cento dentro desse tempo. Mas, precisamos melhorar. É preciso que todos os brasileiros tenham acesso ao tratamento nesse período. E cada vez mais, também agilizar o diagnóstico, ampliar o diagnóstico de câncer e fazer o diagnóstico precoce porque aí o tempo de vida a qualidade de vida é melhor”.  

A coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Patrícia Chueiri, explica que a busca pela rapidez no tratamento dos casos de câncer já é uma realidade no SUS.

“Pacientes com o diagnóstico de câncer no estágio inicial 78 por cento deles hoje já são tratados até 60 dias. Sendo que 52 por cento desses em até 15 dias. O câncer em crianças e adolescentes 95 por cento deles já são tratados em 60 dias e 74 por cento em até 15 dias. E pacientes então quando o diagnóstico já é feito em estágios mais avançados 79 por cento desse já são tratados em até 60 dias e 44 em até 15 dias”.

Para garantir o cumprimento da Lei dos 60 dias, o Ministério da Saúde vai visitar os hospitais que oferecem o serviço pelo SUS. O objetivo da medida é avaliar as condições de funcionamento e a capacidade do atendimento com agilidade.  As regras para cumprimento da nova lei foram detalhadas nesta quinta-feira pelo ministro da Saúde em Brasília.