TCM fiscaliza festas de carnaval

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está de olho na contratação de bandas e artistas para a animação do Carnaval no Interior do Ceará. Uma operação especial de fiscalização em 50 municípios começou ontem e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 21, com o objetivo de evitar abusos nos valores contratados.

São oito equipes da Diretoria de Fiscalização (Dirfi) que estão em campo, em caráter emergencial, percorrendo as cidades onde há programação de festa carnavalesca. “Ainda nesta semana, vamos concluir a fiscalização e na próxima quarta-feira, dia 26, iremos divulgar um relatório”, disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar. “Se houver irregularidades, o contrato poderá ser suspenso ou anulado e o TCM poderá até determinar a suspensão da festa”.

Francisco Aguiar confirmou que o TCM recebeu diversas denúncias sobre a contratação de bandas e de artistas com valores elevados. Os fiscais irão verificar cada contrato e o processo de licitação, que foram realizados pelas Prefeituras. A fiscalização especial ocorre de forma rápida e de surpresa para os gestores municipais. A ocorrência de irregularidades inclui ainda possibilidade de aplicação de multas e devolução de recursos públicos.

“Estamos enfrentando um período de seca já por dois anos seguidos e com previsão de continuidade”, observou o presidente do TCM. “Há um decreto do governador Cid Gomes de outubro do ano passado de situação de emergência em 175 municípios do Interior e avalio que não é justo que se promova Carnaval com valores absurdos”.

Francisco Aguiar adiantou que os fiscais irão examinar cada contrato e observar se o valor é compatível com a necessidade. Haverá também uma fiscalização comparativa entre os valores cobrados por uma mesma banda com os municípios contratantes. É comum durante a folia carnavalesca, cidades firmarem contratos com os mesmos artistas e bandas, que animam a folia em datas alternadas ou no mesmo dia.

Relação

A operação especial de fiscalização tem por objetivo verificar a regularidade dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços e a contratação de empresas e artistas em 50 municípios do Estado para festas carnavalescas, pagas com recursos públicos.

A fiscalização designada pelo TCM cobrirá os municípios de Acopiara, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Baixio, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Farias Brito, Granja, Groairas, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milhã, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. Os resultados das ocorrências identificadas serão repassados aos relatores das contas de cada município para a adoção de medidas cabíveis. Pela legislação isso inclui desde aplicação de multas aos gestores, devolução de recursos que porventura tenham sido liberados, até o cancelamento das contratações realizadas em desacordo com a lei.

O vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse que o TCM tem sido uma entidade parceira e que concorda com o trabalho de fiscalização. “A lei tem de ser cumprida, as licitações devem respeitar prazos, serem transparentes. A fiscalização nesse momento é oportuna”, frisou. Nascimento observou que algumas cidades fazem festa com bandas regionais, evitando elevadas despesas e, objetivando ainda manter os jovens nas suas localidades.

Mais informações:

Tribunal de Contas dos Municípios

(TCM) – Fortaleza

(85)3218.1305

Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará(Aprece)

(85)4006.4000

Fonte: Diario do Nordeste