Antes que se tivesse dimensão do impacto sobre as finanças públicas do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, sem alardes, na...
Tribunal marcou para o dia 12 de dezembro a análise de duas ações que pedem a equiparação da discriminação contra LGBTIs. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Nesta quinta-feira (29), a PEC que adia o aumento do teto salarial de servidores foi aprovada na Assembleia em tempo recorde. Há propostas de deputados, porém,...
De 2013 a 2017, 53% dos brasileiros que participaram do “Mais Médicos” não ficaram nem um ano e meio na função. A alta rotatividade dos profissionais...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...
Jair Bolsonaro indicou mais três nomes ao Ministério: os deputados federais Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), para as pastas da Cidadania e do...
O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto....
Em plena crise, donos dos mais altos salários do funcionalismo público, juízes trocam auxílio-moradia por aumento de 16%. A pouco mais de um mês do término...
Temer sanciona reajuste de 16,38%, com impacto de R$ 4 bi por ano, e Fux derruba liminares que davam benefício. O aumento foi aprovado no Senado...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e...
O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente...
O sim matrimonial é uma confirmação mútua que pressupõe, além de algum planejamento, sentimentos envoltos em memórias, expectativas e certezas. Para alguns, contudo, essa decisão também...
Impacto poderá ser de R$ 4 bi no Orçamento; ‘não é o momento’, disse presidente eleito, antes da votação. Os dois projetos de lei que previam...