O gênero musical brasileiro, o forró, foi oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou um projeto...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei que estabelece o Programa Escola em...
O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta terça-feira (3), a Lei do Piso Salarial da Advocacia. A ação foi realizada na sede da Ordem...
A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou nesta sexta-feira a lei estadual que apoia a universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais das 184...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta 2ª feira (5.set), a lei que facilita o acesso de esterilização voluntária no Brasil. A proposta, aprovada pelo Congresso...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), acaba de ampliar para 100 o número de Mestres e Mestras da Cultura...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (1º), o reajuste de 33,34% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Conforme o gestor, a medida...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (1º), a lei que trata do Programa Estudar Fora. A iniciativa tem como objetivo garantir aos estudantes da rede...
As ações previstas pela nova Plataforma de Modernização da Saúde já começam a ser postas em prática pelo Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (30),...
Governador do Ceará, o petista Camilo Santana sancionou a lei n° 16.881, que determina a cobrança a internos do sistema penitenciário cearense para a instalação de...
Em plena crise, donos dos mais altos salários do funcionalismo público, juízes trocam auxílio-moradia por aumento de 16%. A pouco mais de um mês do término...
Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o governador...
Lei que oficializa o parcelamento das dívidas com o Funrural será publicada na edição desta quarta (10) do ‘Diário Oficial da União’. Adesão ao programa será...
Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará....