No mês em que se comemora o Dia da Criança, o governador Camilo Santana sancionou lei que garante a criação do Programa para Superação da Extrema...
O governador Camilo Santana sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que regulamenta e disciplina a realização da vaquejada no Ceará. A informação foi publicada no...
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta segunda-feira (7), os projetos de lei do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste aos policiais civis do...
Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória....
O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e...
Benefício será estendido também aos aposentados e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira (6)...
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de Lei 252/2007, que regulamenta a proposta para a cobrança e distribuição de gorjetas. A lei, aprovada no Congresso...
Ceará, Fortaleza, Icasa, Guarani de Juazeiro e Uniclinic, que disputaram alguma edição do Campeonato Brasileiro em 2016, têm direito ao repasse de verba. O Governo do...
A lei estabelece, entre alguns ditames, a construção de um sistema econômico-social compatível com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases...
O documento foi elaborado a partir de intenso diálogo do Gabinete do Governador com o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol)...
[caption id="attachment_6626" align="alignleft" width="600"](Foto: Divulgação)[/caption]As empresas do Distrito Federal flagradas fabricando ou comercializando armas de brinquedo poderão ter a licença de funcionamento cassada e ter que...
[caption id="attachment_6299" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada hoje (9) pela presidenta...
[caption id="attachment_337" align="alignleft" width="700"]Foto: Divulgação[/caption]A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que renova as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia...