O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Vara da Infância e Juventude de Barbalha, disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais...
Cartas atribuídas a membros do Comando Vermelho foram fixadas em postes de iluminação pública da cidade de Icó, no Centro-Sul do Estado, distante 375 quilômetros de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir que órgãos públicos excluam dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. Pela decisão, só poderá haver...
STF estabeleceu na última quinta-feira (9), 10 dias para governo explicar a regra. Ataque em Orlando reacendeu debate. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo...
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997,...
Uma pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontou que o mar e os animais marinhos no litoral do Espírito Santo estão contaminados...
A Justiça de São Paulo decidiu manter medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, a uma mulher mesmo após o arquivamento do inquérito policial que...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomendou que os 184 municípios do estado evitem realizar festas de carnaval neste ano, devido “ao cenário...
As regras para pagamento de matrículas, anuidades ou semestralidades escolares podem ser alteradas para evitar que seja cobrada dos pais uma espécie de 13ª mensalidade.
[caption id="attachment_1096" align="alignleft" width="400"]Foto: divulgação[/caption]A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que...