A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede prazo máximo de oito anos para que...
[caption id="attachment_8070" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a primeira parte do novo Código de Processo Civil (CPC), Projeto de Lei (PL)...
[caption id="attachment_7389" align="alignleft" width="800"]Foto: Reprodução[/caption]Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime...
[caption id="attachment_6355" align="alignleft" width="640"]Foto: Divulgação[/caption]O Plenário do Senado vota nessa terça-feira, dia 10 de setembro, a PEC da Música. A Proposta de Emenda Constituição 123/2011, conhecida...
[caption id="attachment_5623" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Uma proposta de emenda constitucional (PEC), atualmente tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, pretende estender a cobrança...
[caption id="attachment_5231" align="alignleft" width="600"](Foto:Reprodução)[/caption]O Senado aprovou ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema...
[caption id="attachment_2551" align="alignleft" width="500"] Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI),autor da proposta (Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade...
[caption id="attachment_1926" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O Senado Federal aprovou no último dia 26 em segundo turno, por 66 votos a zero, a chamada PEC das Domésticas.
[caption id="attachment_1764" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação...
Direito trabalhista é sempre motivo de polêmicas e com a PEC das domésticas não seria diferente. Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a...