O voto é um direito ou um dever do cidadão? Ele deve ser facultativo ou obrigatório? Essa discussão que existe há décadas no país ganhou força...
A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite de ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria...
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, enviou ofício a todos os deputados federais e senadores cearenses solicitando que se coloque em pauta e...
Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões ao texto encaminhado pelo...
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2017, que proíbe extinção de Tribunais de Contas no Brasil, terá tratamento acelerado no Senado Federal. O presidente da Casa,...
O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não...
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas...
Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número...
Uma proposta que pretende acabar com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns deve ter andamento no Congresso em 2017. A Proposta...
Considerado fundamental ao reequilíbrio das contas, projeto que limita o crescimento dos gastos da União por 20 anos foi aprovado com margem apertada no Senado e...
Em meio à aprovação definitiva do Projeto de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, organizações internacionais se pronunciaram contra a mudança...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...
Professores das universidades federais do Ceará (UFC) e do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram sexta (18), em assembleia,...