Connect with us

Política

Câmara aprova PEC que aumenta valor do Auxílio Brasil e cria ‘voucher’ para caminhoneiros no 2º turno

Publicado

on

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

PACOTE DE MEDIDAS SOCIAIS

• Auxílio Brasil: Ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
• Taxistas: Auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilhões Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares.

Fonte: Ceará Agora

PODCAST MAIS ROCK – O ressurgimento de Kate Bush com sua canção “Running Up The Hill”. Novas canções do Matanza INC, Ozzy Osbourne e Megadeth. Álbuns cinquentões do Eagles e David Bowie

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu1 dia atrás

Audiência de Custódia Operação Martelo de Ferro: Presidente do SPUMI, Sayonara Fernandes, ganha liberdade provisória com tornozeleira, mas é afastada do Sindicato

Iguatu2 dias atrás

Auditoria realizada por ex-controlador revela irregularidades não atendidas pela administração municipal

Iguatu2 dias atrás

Operação Martelo de Ferro: Polícia Civil de Iguatu realiza ação contra o tráfico de drogas e presidente do SPUMI é detida por suposto envolvimento em atividades criminosas

Noticias2 dias atrás

Choveu em Fortaleza e mais 149 cidades cearenses nas últimas 24 horas

Iguatu2 dias atrás

Voto do Ministro Nunes Marques Mantém Cassação dos Mandatos de Ednaldo e Franklin

Noticias2 dias atrás

Mandados são cumpridos no CE contra suspeitos de ajudar fugitivos de Mossoró

Brasil2 dias atrás

Homem perde o antebraço após ataque de cão durante tentativa de furto

Ceará2 dias atrás

Tragédia em Barro: há 20 anos, acidente com ônibus deixou 42 mortos no Ceará

Ceará2 dias atrás

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Ceará2 dias atrás

Polícia investiga se mulher presa com drogas no Ceará iria fornecer armas a fugitivos de presídio em Mossoró

Artigo2 dias atrás

Vergonha Política em Iguatu: Pula Pula Pipoquinha e a Urgência da Renovação

Noticias3 dias atrás

Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Noticias3 dias atrás

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser discutida em março

Mundo3 dias atrás

Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico, modernizado e com capacidade nuclear

Noticias3 dias atrás

Polícia apreende 100 veículos de luxo de concessionária usada por traficantes para lavar dinheiro

Iguatu3 dias atrás

Ex-estagiário de fórum é preso por passar informações de processos ao tráfico de drogas

Noticias3 dias atrás

Caixa Econômica Federal divulga edital para concurso público com 1600 vagas

Noticias3 dias atrás

Compositor brasileiro move ação contra Adele por plágio de música

Esportes3 dias atrás

Jogadores e comissão técnica do Fortaleza vivenciaram uma noite de terror em Recife

Ceará3 dias atrás

Governo do Ceará Busca Empréstimo de R$ 2,6 Bilhões em busca de equilíbrio das contas

Noticias4 dias atrás

Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalhar com crianças

Noticias4 dias atrás

Volume de chuvas no Ceará em fevereiro, atingiu o esperado para o mês inteiro

Noticias4 dias atrás

Homens trans podem fazer alistamento militar obrigatório; entenda

Colunas4 dias atrás

Direito e Cidadania: Com as chuvas, os alagamentos

Ceará4 dias atrás

Criminosos vestidos de policiais assaltam comerciante e trocam tiros com a polícia

Ceará4 dias atrás

Árvore cai sobre carro no Ceará; seis ficam feridos

Iguatu4 dias atrás

CPI da CAF em Iguatu: 10 vereadores assinam requerimento. Nenhum é da situação

Ceará4 dias atrás

Cantora de forró que morreu afogada com o marido gravou clipe no mesmo local onde corpos foram encontrados

Ceará4 dias atrás

Polícia Federal procura há dois anos preso que fugiu algemado da sede da PF em Fortaleza

Ceará4 dias atrás

Ônibus escolar com 48 estudantes tomba em rodovia do Ceará

Iguatu1 dia atrás

Audiência de Custódia Operação Martelo de Ferro: Presidente do SPUMI, Sayonara Fernandes, ganha liberdade provisória com tornozeleira, mas é afastada do Sindicato

Iguatu2 dias atrás

Auditoria realizada por ex-controlador revela irregularidades não atendidas pela administração municipal

Iguatu2 dias atrás

Operação Martelo de Ferro: Polícia Civil de Iguatu realiza ação contra o tráfico de drogas e presidente do SPUMI é detida por suposto envolvimento em atividades criminosas

Noticias2 dias atrás

Choveu em Fortaleza e mais 149 cidades cearenses nas últimas 24 horas

Iguatu2 dias atrás

Voto do Ministro Nunes Marques Mantém Cassação dos Mandatos de Ednaldo e Franklin

Noticias2 dias atrás

Mandados são cumpridos no CE contra suspeitos de ajudar fugitivos de Mossoró

Brasil2 dias atrás

Homem perde o antebraço após ataque de cão durante tentativa de furto

Ceará2 dias atrás

Tragédia em Barro: há 20 anos, acidente com ônibus deixou 42 mortos no Ceará

Ceará2 dias atrás

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

Ceará2 dias atrás

Polícia investiga se mulher presa com drogas no Ceará iria fornecer armas a fugitivos de presídio em Mossoró

Artigo2 dias atrás

Vergonha Política em Iguatu: Pula Pula Pipoquinha e a Urgência da Renovação

Noticias3 dias atrás

Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Noticias3 dias atrás

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser discutida em março

Mundo3 dias atrás

Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico, modernizado e com capacidade nuclear

Noticias3 dias atrás

Polícia apreende 100 veículos de luxo de concessionária usada por traficantes para lavar dinheiro

Iguatu3 dias atrás

Ex-estagiário de fórum é preso por passar informações de processos ao tráfico de drogas

Noticias3 dias atrás

Caixa Econômica Federal divulga edital para concurso público com 1600 vagas

Noticias3 dias atrás

Compositor brasileiro move ação contra Adele por plágio de música

Esportes3 dias atrás

Jogadores e comissão técnica do Fortaleza vivenciaram uma noite de terror em Recife

Ceará3 dias atrás

Governo do Ceará Busca Empréstimo de R$ 2,6 Bilhões em busca de equilíbrio das contas

Noticias4 dias atrás

Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalhar com crianças

Noticias4 dias atrás

Volume de chuvas no Ceará em fevereiro, atingiu o esperado para o mês inteiro

Noticias4 dias atrás

Homens trans podem fazer alistamento militar obrigatório; entenda

Colunas4 dias atrás

Direito e Cidadania: Com as chuvas, os alagamentos

Ceará4 dias atrás

Criminosos vestidos de policiais assaltam comerciante e trocam tiros com a polícia

Ceará4 dias atrás

Árvore cai sobre carro no Ceará; seis ficam feridos

Iguatu4 dias atrás

CPI da CAF em Iguatu: 10 vereadores assinam requerimento. Nenhum é da situação

Ceará4 dias atrás

Cantora de forró que morreu afogada com o marido gravou clipe no mesmo local onde corpos foram encontrados

Ceará4 dias atrás

Polícia Federal procura há dois anos preso que fugiu algemado da sede da PF em Fortaleza

Ceará4 dias atrás

Ônibus escolar com 48 estudantes tomba em rodovia do Ceará

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 09/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTICIAS – 06/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 02/02/2024

Videos3 semanas atrás

MAIS NOTÍCIAS AO VIVO 01/02/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 31/01/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 29/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 19/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 15/01/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 12/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 05/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 04/01/2024

Videos2 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 01/12/2023

Videos3 meses atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/11/2023

Videos10 meses atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 📻 08/05/2023

Videos10 meses atrás

REPRISE – MAIS JUSTIÇA 05/05/2023

EM ALTA

Fechar Propaganda
Fechar Propaganda