As reclamações sobre os serviços prestados pela Enel Ceará têm se multiplicado, não apenas no Estado, mas também em outros locais onde a empresa atua no...
A Justiça holandesa rejeitou os recursos da Apple contra multas pelo descumprimento de ordens para limitar o monopólio da App Store no país. De acordo com...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou cinco instituições financeiras nesta quarta-feira (30/08) por...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que mais de R$ 100 mil em multas já foram aplicadas no Ceará relacionadas aos bloqueios realizados por grupos golpistas...
Condutores que cometerem infração leve ou média deverão deixar de pagar a multa, e receber, em vez da penalidade, apenas uma advertência por escrito. O direito...
O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta terça-feira (23), a lei que prevê o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Ceará. Dentre as medidas tributárias,...
A Prefeitura de Iguatu vai abrir oportunidade para os proprietários de veículos automotores colocarem os mesmos em dia com descontos de 60% das multas junto ao...
O Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran) está oferecendo um desconto de 60% no valor das multas aplicadas pelo órgão até o dia...
Condutores de veículos que receberem notificações por infrações no trânsito podem ter um desconto de 40% ao pagarem suas multas. A redução pode ser aplicada através...
O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte lança programa de desconto de 60% para pagamento de multas aplicadas até dezembro de 2017. Todos...
A aplicação de multas por infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está suspensa por 90 dias, desde março, graças a uma lei...
Um projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no...
O benefício foi concedido pelo Governo do Estado, após autorização da Assembleia Legislativa. Os motoristas que têm multas pendentes emitidas pelo Detran Ceará têm até o...
Gestores e servidores que atuaram na Prefeitura de Jucás no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades...
