O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (7) que vai mudar as regras no repasse de recursos para estados e municípios brasileiros. É que, atualmente, o...
Na manhã desta segunda-feira, 31 de janeiro de 2017, aconteceu na sala da Promotoria de Justiça de Iguatu, uma reunião presidida pelo representante do Ministério Público,...
A partir dessa quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o abono salarial do PIS ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos em janeiro...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da comarca de Acopiara, ajuizou um Ação Civil Pública de Anulação com pedido de tutela contra...
A partir deste mês de Janeiro, os serviços de saúde locais de todo o país devem oferecer tratamentos alternativos e naturais à população, como: meditação, arteterapia,...
O ano de 2017 vai ter mais feriados prolongados do que 2016. E esses períodos maiores de folga devem impulsionar o setor de turismo no país....
O Ministério Público do Estado do Ceará através da Promotoria de Justiça enviou a Recomendação Nº 001/2017 ao Prefeito eleito de Iguatu, Sr. Ednaldo Lavor, para...
De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus H1N1 já matou mil 982 pessoas e mais de dez mil casos foram notificados, no país, em...
O Ministério da Saúde anunciou quinta, 29, que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou nesta segunda-feira (21), fiscalização nos municípios de Acopiara, Caucaia e Senador Pompeu. As inspeções devem seguir até quarta-feira...
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel...
O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí informou nessa quarta-feira (10) que ajuizou ação civil pública contra o Google para que a empresa pare imediatamente de...