O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em dois acordos de cooperação fechados entre o Ministério da Economia, a Federação...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6),...
O Ministério da Saúde enviou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na terça-feira (24), o pedido de análise para o medicamento tecovirimat, do laboratório SIGA...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Investigação Penal de Duque de Caxias, denunciou o médico Bolívar Guerrero Silva...
O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial...
O estado do Ceará aguarda definições do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), sobre como ocorrerá a estratégia de vacinação contra...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu o cancelamento de shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real em...
O Ministério da Economia rebateu nesta quinta-feira (7) críticas de consultores do Congresso sobre o projeto proposto pelo Executivo e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º/6), medida que proíbe a venda de alimentos com formato...
O Ministério da Saúde anunciou, na última sexta-feira (6), a incorporação do medicamento Paxlovid, composto pelos antivirais nirmatrelvir e ritonavir, para casos leves de Covid. Esse...
O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a 2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3...
A Justiça Federal decidiu anular uma portaria do Ministério da Saúde que exigia a devolução de R$ 20,7 milhões enviados à Prefeitura de Sobral. O caso envolve leitos hospitares do município que...
A fim de segurar o preço dos combustíveis, após disparada do valor do petróleo no mercado internacional – causada pelas sanções ocidentais à Rússia como resposta...
O Ministério da Saúde deve voltar atrás na orientação de aplicar duas doses de reforço da vacina da Janssen. A nota técnica com a mudança já...