Conforme destacado por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM, bem como especialista em Direito Digital e Penal, a lei aprovada no...
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei (PL) 165, de 2022, que visa isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e...
A lei que permite o uso da ozonioterapia por profissionais da saúde com ensino superior foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...
O projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do FGTS está em fase final de elaboração pelo Ministério do Trabalho. A ideia é que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei que estabelece o Programa Escola em...
O Estado do Ceará agora conta com uma nova Secretaria da Proteção Animal, criada por meio de uma lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas nesta...
A Alphabet, dona do Google, vai remover links de notícias de veículos canadenses após a aprovação de uma lei de notícias online no país. A nova...
A Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE de Iguatu-CE, realizou a cerimônia de lançamento do projeto “Esporte eficiente, possibilidades de inclusão” nessa manhã...
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, vai bloquear o acesso a notícias no Canadá após lei que obriga empresas de tecnologia a pagarem veículos...
O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta terça-feira (3), a Lei do Piso Salarial da Advocacia. A ação foi realizada na sede da Ordem...
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei de política de defesa bipartidária, no valor de US$ 858 bilhões – representando...
Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população. O novo código penal, que só entrará em...
A lei que permite a jovens com idade entre 15 a 29 anos viajar de graça de um estado a outro do Brasil é constitucional, conforme decisão...
Uma escola sem espaço formal destinado ao armazenamento e consulta de livros e sem local de fomento à leitura que possa fazer parte da rotina dos alunos...
