Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados.
[caption id="attachment_13999" align="alignnone" width="600"]Foto: Shutterstock[/caption] Em fase final de tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei pode mudar a forma como a concessão da guarda...
[caption id="attachment_13943" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A Lei Maria da Penha acaba de completar oito anos. A lei não acabou com a violência doméstica, mas garantiu várias...
A lei que prevê multa em dobro para quem não registrar empregados domésticos entra em vigor na sexta com brechas que devem dificultar a fiscalização.
[caption id="attachment_13096" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas...
[caption id="attachment_12603" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Foi publicada nesta terça-feira (3/5), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids.
[caption id="attachment_12303" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem:...
O substitutivo do projeto de lei complementar (PLP 302/2013), que regulamenta o emprego doméstico, altera a essência do texto aprovado pelos senadores e poderá causar impasse...
O boleto para pagamento do IPVA deste ano já está disponível na internet, no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
"Enquanto eles estão soltos, nós ficamos prisioneiros, dependendo do patrulhamento da polícia". Opinião de um cidadão indignado sobre a insegurança no município nos últimos dias.
[caption id="attachment_6626" align="alignleft" width="600"](Foto: Divulgação)[/caption]As empresas do Distrito Federal flagradas fabricando ou comercializando armas de brinquedo poderão ter a licença de funcionamento cassada e ter que...
[caption id="attachment_6299" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada hoje (9) pela presidenta...
Um projeto de Lei de Responsabilidade Educacional, que deve ser votado até o fim do ano no Congresso, prevê que prefeitos e governadores que não investirem...
