O Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de...
Na dúvida se as despesas e obrigações são de responsabilidade do locador ou locatário? As definições estão na Lei do Inquilinato. Lá está explícito, por exemplo,...
As escolas particulares vão ter que investir de três a cinco por cento do valor do patrimônio em acessibilidade e em estrutura para atender a Lei...
[caption id="attachment_21225" align="alignnone" width="640"]Protesto em Brasília neste ano | Foto: Fábio Pozzebom/ABr[/caption]A Câmara dos Deputados aprovou a lei antiterror, em votação nesta quarta-feira (12). O (PL...
A lei que iguala o salário base dos professores da rede pública do Ceará ao piso nacional da categoria será sancionada pelo governador Camilo Santana (PT)...
Os servidores municipais de Iguatu, ainda de greve, tomaram a plateia da Câmara de Vereadores durante a realização da sessão ordinária nessa quinta, 11/06, que previa...
Governador Camilo Santana apresenta amanhã projeto com diretrizes que regularizam a ascensão profissional de bombeiros e policiais militares no Ceará.
A Lei Seca trouxe uma mudança no comportamento. Prova disso é que vem diminuindo o número de acidentes e mortes.
Logo mais as aulas estarão de volta e junto com elas vêm a lista de material escolar. Porém, desta vez, pais e alunos estão protegidos pela...
[caption id="attachment_17007" align="alignnone" width="640"]Lei da Guarda compartilhada garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes Marcelo Camargo[/caption] A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos,...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (20) a lei estadual de incentivo ao esporte, que vai permitir doação de valores do Imposto sobre Operações...
Os vereadores de Fortaleza aprovaram nesta terça-feira (28) o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos sonoros no interior de transportes coletivos e nos...
Em tempos de Outubro Rosa, movimento popular criado para conscientizar sobre o câncer de mama, intensifica a campanha com orientações.
Foi publicada na tarde desta quarta-feira, 1º, portaria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que disciplina o plano de segurança para as eleições...
