Oiticica, Ipê, Aroeira, Juazeiro e Pau D’arco. Essas são espécies de plantas típicas do único bioma exclusivamente brasileiro e que já possui mais de 40% de...
O Poder Legislativo do Município de Icó, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a concessão de bolsas de estudo no ensino superior à...
Governado do Ceará regulamentou lei que institui o benefício. Cadeiras de rodas também devem ser disponibilizadas nos terminais. O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta quarta-feira (25) a lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de wi-fi e ar-condicionado...
Foi sancionada, nesta terça-feira (17), pela governadora em exercício do Estado do Ceará, desembargadora Iracema Vale, a lei que institui o sistema de cotas nas instituições...
A nova lei que descreve os limites de 128 municípios do Ceará foi decretada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16). Com...
A governadora em exercício Iracema do Vale vai sancionar, às 16 horas desta terça (17), durante solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o...
IPVA no Ceará ficou mais caro para veículos de grande potência. Para deputado, veicular valor do imposto à potência é inconstitucional. O deputado estadual do Ceará...
O governo federal fará as primeiras alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet, até o final do mês de janeiro. Segundo informações...
Estabelecer valor mínimo de consumo pode render multa e interdição. Decon orienta que consumidores denunciem esse tipo de infração. Está em vigor desde a semana passada...
Em quatro municípios do Ceará , os eleitores poderão ter que voltar às urnas para escolher novos prefeitos. Isso porque quatro dos postulantes mais votados para...
Ceará, Fortaleza, Icasa, Guarani de Juazeiro e Uniclinic, que disputaram alguma edição do Campeonato Brasileiro em 2016, têm direito ao repasse de verba. O Governo do...
A lei estabelece, entre alguns ditames, a construção de um sistema econômico-social compatível com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases...
A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; vítimas de roubo...
