Juízes e promotores do Ceará realizaram, na manhã desta quinta-feira (22), uma manifestação contra o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, aprovado na semana...
O juiz Anderson Alexandre Nascimento recebeu nesta segunda-feira (19) denúncia do Ministério Público do Ceará contra o pai de santo Francisco Aucivan Pereira Linhares e determinou...
Juízes também suspenderam o processo e o prazo de prescrição dos crimes, para os seis réus que estão foragidos e ainda não apresentaram defesa no caso....
A fim de reduzir os números, Tribunal de Justiça contratou estagiários de pós-graduação, impulsionando a análise e o julgamento de processos no Estado. Mesmo assim, montante...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para ser transferido para um local ainda não estabelecido no...
Juiz do STF argumentou que “a salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos”.O ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Justiça decretou, nesta sexta-feira (19), a prisão de José Hilson Paiva, médico de Uruburetama suspeito de abusar sexualmente de várias mulheres enquanto realizava atendimento ginecológico...
A presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), atiçou as controvérsias em torno da figura do ex-juiz, hoje na...
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Na IV Semana Estadual do Júri, que acontece de 10 a 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estima superar o número de...
Ao menos 26 prefeitos no Estado respondem a processos no Tribunal de Justiça do Ceará – os casos mais comuns são de improbidade administrativa. Há uma...
O juiz de Direito da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, declarou, no dia 2, a inconstitucionalidade incidental das Leis municipais nº 2.457/2017, nº 2.573/2018...
Um cearense entrou com ação popular na Justiça Federal, nesta quarta-feira (8), questionando o corte no orçamento das universidades federais no Ceará. A ação tem como...
O clamor da família de Larissa Rodrigues, cearense assassinada em São Paulo no sábado, 4, é um só: justiça. A jovem transexual, que saiu de casa...