O juiz da comarca de Icó, Ireilton Freire, titular da Vara Única, considerou legal a greve dos servidores municipais de Icó e ainda concedeu prazo de...
Lances podem ser feitos até o dia 14 de agosto de 2017.[ A Justiça Federal do Ceará determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em...
A Promotoria de Justiça da Comarca de Icó emitiu, na última terça-feira (13/06), recomendação à Prefeitura Municipal para que se abstenha de realizar despesas públicas com...
A medida abrange recursos a serem recebidos no dia 12 dezembro a título de precatório, em decorrência da condenação da União ao pagamento de parte que...
Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2016,...
O juiz de Direito da comarca de Várzea Alegre, Ronald Neves Pereira, deferiu, no dia 11, uma liminar em sede de Ação Civil Pública determinando o...
O juiz substituto titular da Comarca de Antonina do Norte, Sylvio Batista dos Santos Neto, determinou, em sentença proferida no dia 05 de maio, que o...
Foi Aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta segue com pedido de urgência para a última votação no plenário do Senado. O texto determina...
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o Projeto de Lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel de fornecer...
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou, nesta segunda-feira (22), o afastamento por tempo indeterminado dos vereadores de Russas Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal...
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do Estado. O objetivo é o aprimoramento...
A medida foi tomada uma semana após o rompimento de duas barragens da mineradora, que deixou mortos e desaparecidos A Justiça de Minas Gerais determinou o...
[caption id="attachment_6311" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote falsificado do hormônio de crescimento Hormotrop.
[caption id="attachment_6124" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A Justiça do Egito determinou hoje (3) que sejam fechados os canais de transmissão da emissora de televisão Al Jazeera no país e...