Fevereiro foi um período em que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atingiu a emissão de 174 licenças ambientais. Com 31 licenças emitidas, as regularizações de operação lideraram a lista. Elas são emitidas em casos que uma atividade já se encontra em funcionamento e ainda não possua a licença ou em situações de validade vencida do documento.
Analisando a lista aparecem as renovações de licença de operação e as licenças simplificadas por autodeclaração, com 29 e 24, respectivamente. Segundo Linconln Davi Mendes, diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, a quantidade é satisfatória pelo período. O gestor comunicou que haverá um crescimento considerável em março. “Nesse mês nosso número provavelmente será bem maior. Fevereiro realizamos muitas inspeções técnicas que resultarão nos pareceres necessários para a liberação das licenças”, afirmou Mendes.
No Ceara existem três escritórios da SEMACE eu recebem os pedidos de licenciamento. Ambiental. A Sede atua em Fortaleza, mas a autarquia tem duas diretorias regionais – Crato e Sobral, que registram essas solicitações. O interessando que desejar agendar um atendimento deverá realizar o cadastro disponivel no site da Superintendência e definir o melhor dia e horário para ser atendido e entregar toda a documentação necessária para licenciar a atividade desenvolvida.
Fonte: Ceará Agora
