Sargento gay da PMPE obtém direito inédito de licença-paternidade de seis meses

O sargento Valdi Barbosa, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), conquistou o direito de ficar seis meses de licença-paternidade para cuidar de sua filha Sofia, fruto de uma fertilização in vitro com barriga solidária. Ele e seu marido, Rafael Moreira, são o primeiro casal homoafetivo da corporação a obter esse benefício.

Valdi solicitou a licença à PMPE, mas teve seu pedido negado após passar por várias instâncias administrativas. Ele então recorreu à Justiça, alegando que a Constituição Federal garante a igualdade entre os gêneros e a proteção à família.

Em julho do ano passado, a juíza Nicole de Faria Neves, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, concedeu a liminar favorável ao sargento. Ela considerou que a licença-paternidade é um direito do pai e da criança, independentemente da orientação sexual dos genitores.

Com a decisão judicial, Valdi pôde se dedicar integralmente à Sofia por oito meses, somando a licença-paternidade e as férias. Ele afirmou que esse tempo foi essencial para fortalecer o vínculo afetivo com sua filha e acompanhar seu desenvolvimento.