Raimundo Macedo contesta cortes em salários de docentes

Prefeitura explica que não haverá redução dos 40% nas gratificações, mas incorporação de 10% aos salários. O prefeito deste município, Raimundo Macedo, disse que não haverá cortes no salários dos professores do Município, e sim readequações e correção das distorções relacionadas ao magistério, além de incorporação de parte das gratificações aos salários de mais de 1.800 docentes. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o gestor tentou explicar que houve um “grande equívoco” em relação às informações divulgadas. O prefeito esteve viajando e retornou da Europa somente na semana passada.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mazé dos Santos, afirma que a greve será mantida e haverá uma nova assembleia com os professores na próxima semana, no intuito de analisar as garantias propostas pela administração. Amanhã, segundo Mazé, será realizada uma audiência, com o Ministério Público, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, com a participação de membros da Administração e da categoria.

Conforme a presidente do Sindicato, a retirada dos 40% vai sim atingir professores readaptados, em cerca de 200. No início do ano, ela lembra da retirada dos 30% de gratificação dos salários, que foram devolvidos por determinação judicial. “Não estamos garantidos de que esse percentual de 30% de gratificação por regência continue”, diz.

Segundo a procuradora do município, Mariana Gurgel, não houve reduções salariais. Ela desmentiu a redução propalada dos descontos de 40% dos pagamentos dos professores. Desses 40% das gratificações e bônus, haverá o repasse de 10% para o salário-base, continuando os 30% de gratificação mais a outra parte incorporada ao salário. “Portanto, não haverá perdas e sim o que considero um ganho, porque é uma garantia futura até para os casos de aposentadorias”, afirma a procuradora.

Ontem, pela primeira vez, o prefeito veio a público durante a entrevista, dar uma explicação oficial sobre a mensagem do Executivo, aprovada na Câmara Municipal, no último dia 7, com maioria de 12 votos, sobre mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Ele disse que na próxima sexta-feira será feito o pagamento dos professores e serão dirimidas toda as dúvidas. 

Festa junina

Raimundo Macedo afirma que a realização do 13º Juaforró, que teve abertura ontem, com a banda Aviões do Forró, e nesta quarta-feira, com a presença da cantora Elba Ramalho, além de outras atrações até o dia 25, é um evento de valorização da cultura local, e conta com orçamento voltado para a cultura. Estão sendo gastos, inicialmente, mais de R$ 620 mil.

Conforme a procuradora, houve uma forma proposital de má interpretação da lei, por parte de pessoas que não compõem o movimento grevista, para tirar vantagens políticas. 

Ela admitiu que a lei é simples e clara e não traz redução dos salários. “O que se fez foi incorporar 10% de gratificação por regência para o salário-base”, diz ela. A procuradora disse estar perplexa com a divulgação nacional. “Os professores vão receber o pagamento e vão perceber que não houve a redução”, afirma. Ela disse que incorporação beneficia o professor, inclusive as aposentadorias.

Sobre a gratificação por planejamento dos profissionais do 1º ao 5º ano, que teriam de realizar essas atividades aos sábados, com direito a 10%, Mariana Gurgel explicou que, por medidas administrativas, os docentes ficam de segundo à sexta e não precisará ser pago esse percentual de gratificação. 

Quanto aos docentes readaptados, ela ressalta que os professores nessa situação e em funções pedagógicas não perderam a gratificação de regência. E sim, será realizada uma avaliação e as pessoas que atuam com suporte pedagógico, com regência de sala, continuam com os valores. Os que estiveram em função burocrático, perdem.

A procuradora ainda explicou o cumprimento dos 60 minutos de aula, conforme estabelece o Ministério da Educação, ao invés dos 50. Com isso, há a ampliação dos dias de aula durante o ano, de 167 para 200 dias do ano letivo. O prefeito de Juazeiro disse não estar disposto em ceder para os professores. 

Ele admite estar havendo ganho para a categoria. Não descartou a possibilidade de avaliação de ilegalidade da greve. Ele disse que a lei foi discutida no Sindicato e na Câmara Municipal. “Não vejo porque estar com esse pensamento de voltar. Estou procurando corrigir distorções que há na lei”, diz o prefeito.

Mais informações

Prefeitura Municipal de Juazeiro 

do Norte, (88) 3566.1029

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rua São Cândido, 397 Salesianos, (88) 3511.9247