Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais fortalece municípios cearenses

O 3º Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi aberto na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da Unipace, anexo da Assembleia Legislativa. O evento é uma parceira com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Na abertura, o secretário de Articulação Institucional, Edson Duarte, disse que o estado do Ceará está muito à frente dos outros quando o tema é meio ambiente.

“Fico muito feliz em saber que o Ceará mostra interesse nas questões ambientais. Quero parabenizar o trabalho servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Estado pela organização do evento e, em especial, ao meu colega Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente, pois temos muitas coisas em comum além da política, já que também sou professor”, confessou.

O secretário Artur Bruno afirmou que esse momento foi pensado para fortalecer os municípios e capacitar os gestores para a prática de uma política ambiental em que todos saiam vencedores. “Nós já realizamos em março deste ano um encontro com os gestores municipais, quando apresentamos a nossa equipe, o que cada um faz em suas coordenadorias. Agora, estamos irmanados em busca da capacitação e para obtermos os resultados positivos futuramente”, colocou.

Bruno afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente tem realizado diversos projetos e grandes conquistas ao longo desses dois anos à frente da pasta. “Aqui, parabenizo a nossa equipe que tem demonstrado toda dedicação em cada projeto realizado. Acreditamos que estamos contribuindo e vamos contribuir ainda mais nas políticas ambientais”, pontuou.

Além de prefeitos, secretários do meio ambientes dos municípios, técnicos e convidados, o evento foi fortalecido com a presença do superintendente do Ibama, Herbert Lobo; da secretária de urbanismo e meio ambiente (Seuma), Águeda Muniz; do superintendente da Semace, Ricardo Lima, bem como representantes da Agace; Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; Associação dos Prefeitos do Ceará – Aprece, além dos deputados Sérgio Aguiar e Fernanda Pessoa. O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais será encerrado amanhã.
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Após as apresentações dos componentes da mesa, o secretário Artur Bruno convidou os representantes dos municípios contemplados com o Selo Município Verde e Certificação Praia Limpa. Cada município recebeu kit contendo notebook, um projetor, uma impressora, um decibelímetro, uma trena, GPS e uma máquina fotográfica.

O Comitê Gestor da Sema aprovou, no final do ano de 2016, a classificação de 19 cidades com o Selo Município Verde. Fortaleza conseguiu a classificação A, feito inédito desde a 1ª edição do Programa, em 2004. Os demais classificados obtiveram a classificação C (13 municípios) e classificação B (5 municípios).

Todos os representantes dos municípios compareceram para receber a premiação: Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá. O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública. Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Cinco municípios receberam placas referentes à certificação Praia Limpa: Beberibe, praia do Morro Branco; Cascavel, praia de Barra Nova; Fortaleza, praia de Iracema; Jijoca de Jericoacoara, praia de Jericoacoara; e Paraipaba, praia da Lagoinha. A Certificação Praia Limpa é um programa de governo, coordenado pela Sema, consistindo na concessão de um selo de certificação ambiental aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.